A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, reunida na manhã desta quinta-feira (14), tratou do projeto do Governo do Estado de promover Parcerias Público-Privadas na gestão administrativa de 98 escolas da rede pública de ensino gaúcha. Participaram do período dos Assuntos Gerais da reunião o professor Marcos Henrique Lucca e a vice-diretora Tais de Castro Faller, da Escola Estadual Oswaldo Vergara, localizada em Porto Alegre. A reunião foi conduzida

Garantir a destinação ambientalmente correta de resíduos em grandes aglomerações, com foco na redução, reutilização e reciclagem. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 193/2024, aprovado na sessão ple nária desta terça-feira (12/05), pela Assembleia Legislativa por 43 votos favoráveis e nenhum contrário. De autoria do deputado Leonel Radde, presidente da Frente Parlamentar das Catadoras e Catadores do RS (Frecata), a proposta estabelece a obrigatoriedade do gerenciamento adequa

Servidores que ficaram fora da reestruturação administrativa, instituída pela Lei 16.165/24, querem o apoio dos deputados para corrigir as distorções geradas pela mudança da legislação antes do início do período de vedação de reajustes salariais imposto pelo calendário eleitoral. Os movimentos para convencer o governo do estado a enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei que esteja votado e apto à publicação no Diário Oficial até 3 de julho foram discutidos em audiênc