Comissão discute projeto de terceirização da gestão das escolas gaúchas

A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, reunida na manhã desta quinta-feira (14), tratou do projeto do Governo do Estado de promover Parcerias Público-Privadas na gestão administrativa de 98 escolas da rede pública de ensino gaúcha. Participaram do período dos Assuntos Gerais da reunião o professor Marcos Henrique Lucca e a vice-diretora Tais de Castro Faller, da Escola Estadual Oswaldo Vergara, localizada em Porto Alegre. A reunião foi conduzida pelo deputado Leonel Radde (PT), presidente do colegiado.

A escola Oswaldo Vergara atende à comunidade dos bairros Humaitá, Farrapos, Navegantes e Anchieta, em Porto Alegre e integra o sistema de Ensino Fundamental da rede estadual do Rio Grande do Sul.

Conforme o professor Marcos, o projeto governamental prevê a privatização da gestão administrativa e retirando a autonomia das escolas. Citando o exemplo da escola estadual Osvaldo Vergara, o professor rechaçou a ideia de eficiência do serviço privado em comparação com o público. "Depois da enchente de 2024, sobraram apenas as paredes do prédio da Osvaldo Vergara. Mesmo assim, a escola renasceu após dois anos da tragédia com a dedicação de professores, administradores e a comunidade escolar para com à educação e à coisa pública e não ao lucro", disse.

Segundo Marcos, a escola conta hoje com salas para nove turmas de manhã e tarde, todas com ambiente climatizado e os alunos têm à disposição sala de informática, sala de vídeo, quadra de esportes cobertas, com piso novo. "A escola é uma comunidade viva", declarou.

Marcos contou que o orçamento para reconstrução da escola foi de 300 mil reais e que o valor médio atual para manutenção e custeio é de 6 mil reais por mês. "Enquanto isso, no projeto das PPP, o valor estipulado para manutenção e custeio é de 170 mil por mês por escola", destacou. Ao finalizar sua fala, o professor questionou a necessidade de terceirizar, se a escola pública consegue entregar resultados com investimento direto e bem menor do que o projetado.

Por sua vez, a vice-diretora, Taís Faller, afirmou que a comunidade que acolhe a escola é contra a privatização. Ela solicitou que a comissão acompanhe a pauta da terceirização das escolas públicas gaúchas.

Também se manifestaram os dirigentes do Cpers/Sindicato Joara Dutra Vieira e Alex Santos Saratt.

O presidente do colegiado, deputado Leonel Radde, questionou a necessidade PPPs para gestão de prédios públicos, incluindo escolas. "Não faz o mínimo sentido, em termos de economicidade, acreditar que uma empresa privada, com margem de lucro, consiga fazer uma obra mais barata que o ente público", comparou.