Uso medicinal da maconha é tema do Grande Expediente

O uso medicinal da maconha e o trabalho das Associações Canábicas do Rio Grande do Sul foram o assunto do Grande Expediente da sessão plenária, nesta quarta-feira (6), por iniciativa do deputado Leonel Radde (PT). Ele discorreu sobre a importância do tratamento de diversas doenças realizado com a cannabis terapêutica, que reflete também na qualidade de vida de milhares de pessoas. Ainda relatou que diversos países já regulamentaram a produção e comércio da planta, bem como, estados brasileiros, incluindo São Paulo. 

Inicialmente Radde observou que não vê ninguém dizendo que não podemos consumir cigarros. Mencionou estimativa de gasto de R$ 153 bilhões por parte do SUS para tratamento de doenças derivadas do consumo de tabaco. Em relação à indústria álcool, relatou que em virtude de doenças decorrentes de consumo e abuso das bebidas alcoólicas, no mínimo os gastos do SUS são de R$ 180 bilhões, se referindo a tratamentos vinculados a hepatites, cirroses, demências e outras. Ponderou que a bebida com álcool causa danos à saúde e é a porta de entrada para demais drogas. 

Além disso, o deputado lembrou do uso da morfina na área médica, algo que não têm oposição na sociedade, argumentando que o uso da cannabis precisa ser considerado no país e no estado.  “O Brasil e o Rio Grande do Sul estão à margem do grande debate mundial sobre a cannabis terapêutica”. Quinze estados brasileiros já regulamentaram a distribuição da cannabis medicinal pelo SUS, acrescentou o parlamentar. Como vereador, Radde havia apresentado projeto de regulamentação da distribuição da cannabis pelo SUS, na Câmara de Porto Alegre, depois reapresentado pelo vereador Aldacir Oliboni.

DOENÇAS TRATADAS COM CANNABIS – Radde mencionou doenças tratadas com cannabis medicinal, como epilepsias refratárias, dor crônica e neuropática, esclerose múltipla, endometriose, espasticidade muscular em esclerose múltipla e lesões medulares, câncer, autismo (TEA), transtornos de ansiedade e estresse pós-traumático, mal de Parkinson e Alzheimer, fibromialgia e dores musculares, glaucoma e TDAH em adultos, entre outros. O deputado acrescentou que também ocorre o uso veterinário da planta em alguns casos. 

PAÍSES COM REGULAMENTAÇÃO  –  Ao mencionar países que regularizaram ou legalizaram a cannabis medicinal, citou os Estados Unidos, Canadá, Israel, Alemanha, Países Baixos, México, Ucrânia, Malawi e África do Sul, lembrando que em outros existem programas ou regulação recente, como na Suíça, Dinamarca e França.  

Mercado e rendimento financeiro – O deputado fez um relato sobre o valor estimado do crescimento do setor em dólares, que foi de 18 bilhões entre 2023 e 2024, com projeções de crescimento ano a ano, cujo montante deve chegar a 154 bilhões de dólares até 2034. 

Participaram o representante da Ascamed (Associação Cannábica Medicinal), Matheus Hampel; o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Aldacir Oliboni; a representante do Conselho Estadual de Saúde, Rosa Beltrame; o representante da Pampa, Leonardo Rostirolla; e o representante da Associação Terapêutica para Tratamento Canábico, Daniel de Los Santos.

Em aparte falou o deputado Halley Lino (PT). O presidente da Assembleia Legislativa, Pepe Vargas, se somou aos pronunciamentos.