CPERS alerta para precarização de contratos temporários na educação

O CPERS Sindicato voltou a denunciar a precarização das relações de trabalho na rede estadual de ensino e a defender a realização de concursos públicos para suprir o déficit de professores e funcionários. O tema foi debatido nesta quinta-feira (13/11) na Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado.A reunião contou com a presença do 1º vice-presidente do sindicato, Alex Santos Saratt, e do diretor Elbe Rafael Marques Belardinelli.

O deputado Leonel Radde, que preside a comissão e propôs a reunião, manifestou apoio às pautas apresentadas. Ele garantiu que protocolará o pedido de uma audiência pública sobre o tema, a ser realizada no início de 2026, e destacou a precarização das condições de trabalho. “Os contratos temporários eram para períodos curtos. E depois abririam concursos”, observou, ressaltando que os temporários se tornaram uma forma de o governo reduzir custos e até limitar a organização dos trabalhadores.

O parlamentar ainda criticou a política de terceirizações na educação, citando casos recentes de irregularidades em contratos e licitações, e ressaltou que o debate sobre a valorização dos profissionais da educação deve incluir a aprovação do piso nacional dos funcionários de escola e a redução da jornada de trabalho. Segundo Alex Saratt, cerca de 70% dos funcionários de escola no Rio Grande do Sul estão contratados ou terceirizados, o que, segundo ele, compromete a qualidade da educação e agrava a insegurança profissional.

O dirigente destacou que, desde o final de 2024, o CPERS instalou uma comissão específica para tratar da situação dos contratados, promovendo encontros regionais para ouvir as demandas da categoria. Ele defendeu critérios mais claros e vantajosos, capazes de oferecer aos trabalhadores contratados melhores condições de trabalho. Saratt relatou ainda casos de assédio moral, sobrecarga e até ameaças vindas de pais e alunos. Saratt afirmou que os funcionários de escola não têm concurso público desde 2014, e que o último certame para professores demorou cinco anos para ser concluído.

No mesmo sentido, Belardinelli reforçou que os contratos emergenciais, originalmente criados para situações pontuais, se tornaram uma política permanente de Estado. “O contrato temporário virou regra. É um instrumento que precariza, porque esses profissionais não têm direito a licenças, faltas justificadas ou acompanhamento de familiares doentes”, explicou.

Texto: Felipe SamuelFoto: Kelly Demo Christ