Audiência pública celebra 25 anos do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos

Há exatos 25 anos, durante a ocupação de uma antiga fábrica abandonada no Rio Grande do Sul, nascia o Movimento dos Trabalhadores Desempregados. Criado para lutar por empregos, o movimento se nacionalizou, ampliou a pauta de reivindicações e mudou a denominação para Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos. A história de lutas do MTD foi lembrada hoje (22) em audiência pública da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, por proposição do presidente do colegiado, deputado Leonel Radde (PT).

No decorrer de mais de duas horas, as principais lideranças do movimento denunciaram a precarização do trabalho, a supremacia do mercado sobre a dignidade humana, a violência contra a mulher, a negligência do poder público em relação à crise climática e o descaso com as populações periféricas. Primeira a se manifestar, Bruna Fiúza discorreu sobre a situação da mulher “numa realidade autoritária, violente e discriminatória”, frisando que elas não estão seguras nem mesmo dentro da própria casa. Chamou a atenção para o avanço do número de feminicídios no Rio Grande do Sul, que já chega a 34 casos neste ano e cobrou medidas efetivas do governo do estado para estancar a violência de gênero, a começar pela recriação da Secretaria de Políticas Públicas das Mulheres.

Com apenas 15 anos, Clara Fraga, irmã de um cadeirante, é a voz do movimento quando o assunto são os direitos das pessoas com deficiência. “Os PCDs formam um grupo negligenciado e esquecido, especialmente, nas camadas mais vulneráveis da população. Queremos políticas públicas em todas as áreas, inclusive, no esporte, que é fundamental para integração na sociedade”, defendeu.

O impacto da crise climática nos territórios periféricos foi outro tema trazido à audiência. Mauro Cruz, um dos fundadores do MTD, afirmou que o poder público tem, sistematicamente, negligenciado os alertas das autoridades científicas relativos à ocorrência de eventos extremos. “As populações vulneráveis são as mais impactadas pela insegurança alimentar e habitacional que estes eventos geram. Usam nossa vulnerabilidade como palanque de campanhas, mas somos nós que seguimos ajudando os desabrigados e quem perdeu tudo”, desabafou.

Jornada por direitos

O MTD lançou neste ano a Jornada Nacional por Direitos 2025, que apresenta uma pauta de reivindicações abrigada em cinco eixos - direito ao trabalho, direito à alimentação, direito à moradia, direito das mulheres de viver sem violência e direito à inclusão das pessoas com deficiência – que se desdobram em nove pleitos. Entre eles, estão a implementação das leis estaduais que criam os pontos populares de trabalhos (2019) e as frentes emergenciais de trabalho (2001), além do fornecimento de alimentos e estruturação das cozinhas comunitárias, destinação de recursos para reformas e construção de moradias e rearticulação da rede de proteção às mulheres.

A ausência de representantes do governo do estado e da prefeitura de Porto Alegre foi alvo de críticas. A dirigente do MTD Sandra Cristi considera que “o fato de se negaram a comparecer num espaço de escuta revela muito do descaso e da negligência com o povo empobrecido das periferias”.

Depois de elogiar a atuação dos militantes do MTD durante a enchente de maio, Leonel Radde anunciou que a CSSP solicitará, formalmente, à Casa Civil uma reunião para que o movimento possa apresentar sua pauta de reinvindicações.