Audiência pública aborda resposta dos órgãos de saúde às hepatites virais

Audiência pública da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, realizada na manhã desta segunda-feira (14), abordou as respostas dos órgãos de saúde às hepatites virais no Rio Grande do Sul. O encontro foi uma iniciativa do presidente do colegiado, deputado Leonel Radde (PT), e contou com a participação de integrantes de diversos movimentos sociais.

O Rio Grande do Sul ocupa a oitava posição no ranking de detecção da doença, que atinge, predominantemente, as populações de rua e privadas de liberdade. A maior concentração dos casos está na Região Metropolitana, embora Porto Alegre tenha obtido avanços graças à política de microeliminação da patologia nos seus presídios. “Com a atenção primária terceirizada e fragmentada, torna-se difícil conter o avanço das hepatites virais no estado. Temos uma resposta que não é concentrada, mas dividida entre a Vigilância Sanitária e o Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis”, apontou a representante do Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS (GAPA), Carla Almeida.

Ela considera que a situação impede a implementação de uma “política pública robusta para enfrentar a doença que, em sua opinião, não está entre as prioridades dos governos. Para a ativista, a ausência de representes dos governos estadual e federal na audiência é um indicativo da “falta de compromisso” com o enfrentamento da doença, que está relacionada à pobreza.

A presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Porto Alegre, Márcia Leão, afirmou que “uma das poucas políticas públicas que andam na capital é a de combate às hepatites virais, por conta de um trabalho muito específico”. Ressaltou, no entanto, que o município recebe pacientes de outras localidades do estado, o que acaba sobrecarregando o sistema local.

A representante do Viavida Pró-Doações e Transplantes Lúcia Elbern, entidade que promove ações de prevenção em escolas, empresas e universidades, defendeu a ampliação da testagem, que considera baixa no estado. “O número de infectados pode ser bem maior do que aparece nas estatísticas”, alertou.

Já o integrante do Conselho Estadual de Saúde Rubens Rafo lembrou que houve um significativo aumento dos casos após as enchentes, devido à contaminação da água e dos alimentos.

Encaminhamentos

Como encaminhamentos da audiência, a comissão solicitará que a Secretaria Estadual da Saúde apresente as políticas de enfrentamento às hepatites virais com as respectivas dotações orçamentárias. Também pedirá que o órgão faça uma prestação de contas da aplicação dos R$ 50 milhões extras encaminhados pelo governo federal, na enchente do ano passado, para investir em políticas de combate a sífilis, turberculose, HIV/AIDS e hepatites virais. Além disso, pedirá ao governo federal um balanço do Programa Brasil Saudável, voltado à eliminação de doenças relacionadas à pobreza até 2030.  Por fim, criará um grupo de trabalho para monitorar a execução do edital voltado às entidades que trabalham com prevenção às hepatites. Representantes das entidades reclamam da falta de informações e de dificuldades para acessar a plataforma do edital.